Submarinos Nucleares

RMB, maio 1988

O público-alvo deste editorial é a sociedade civil (politicos, cientistas, professores, industriais, funcionários e a opinião pública em geral), os militares de outras Forças e a oficialidade naval jovem, que algum dia conduzirá uma Marinha coerente com o futuro do Brasil. Esse público-alvo, não necessariamente bem familiarizado com a estratégia naval, inspirou tanto as considerações iniciais sobre o papel do submarino como o uso de um vocabulário moderadamente especializado.

O que o justifica? Como chegar a ele?

O que quer a Marinha com ele a para o quê?

---

O submarino e o seu emprego

Para que submarino?

A estratégia naval emprega navios, submarinos a aeronaves fundamentalmente para:

- controlar área marítima, para usá-la em proveito próprio;

- impedir ou dificultar (no linguajar profissional, negar) o uso, pelo adversário, de área marítima, cujo controle ou não pode ser exercido (por falta de capacidade) ou não precisa sê-lo (por ausência de interesse); e

- projetar poder sobre terra, realizando bombardeio naval a aeronaval e o desembarque anfíbio.

A essas formas tradicionais de projeção foi acrescido o lançamento, por submarinos, de mísseis balisticos com ogivas nucleares; este artigo não o aborda porque ele não tem significado para o Brasil.

A literatura militar moderna costuma citar uma quarta tarefa naval: a presença em áreas de alto interesse, para dissuadir atitudes hostis e estimular as favoráveis. Essa tarefa (hoje tão presente no Golfo Pérsico) sempre foi praticada na História e não há razão para considerá-la separadamente porque a capacidade de executá-la é corolário natural da capacidade de executar as três tarefas clássicas.

Como se insere o submarino nesse quadro?

A principal característica do submarino é sua discrição ou capacidade de operar escondido. Essa característica é o fator que mais influencia a adequabilidade do submarino, como instrumento das tarefas citadas acima.

O controle de área marítima pressupõe superioridade e, para assegurá-la, a contribuição do submarino é coadjutória ou complementar à dos navios, aviões e helicópteros (voando de terra ou embarcados). Ela se manifesta através do emprego do submarino contra navios (quando há disputa pelo controle) e na proteção contra submarinos que tentem perturbar o controle(Nota 1); ambos esses empregos são ajudados pela discrição do submarino.

Sob certas circunstâncias, o papel do submarino no controle de área pode crescer, sem prescindir dos navios e das aeronaves, principalmente se o adversário dispuser de aviação (contra a qual o submarino é útil apenas para detecção e alarme). No conflito das Malvinas, em 1982, os submarinos ingleses alijaram do cenário os navios de superfície argentinos (após o afundamento do Cruzador Belgrano, episódio de disputa pelo controle); entretanto, a supremacia naval assim obtida não teria bastado: o que permitiu a retomada das ilhas foi a capacidade da força de superfície e aeronaval inglesa de operar na área, a despeito do esforço aéreo argentino.

Abstraindo-nos do lançamento de mísseis nucleares, para a projeção sobre terra, o submarino é útil como vetor de pequenas incursões (obviamente facilitadas por sua discrição) e como instrumento coadjutório ou complementar para o controle da área onde deve ocorrer a projeção. Novamente o conflito das Malvinas oferece exemplo adequado: o sucesso inglês, definido, em última análise, pelos navios, aeronaves e tropa terrestre, teria sido mais difícil sem a contribuição dos submarinos para o controle do teatro.

Consideremos agora a tarefa de impedir ou dificultar o uso de área marítima pelo adversário, em que a discrição do submarino o torna instrumento privilegiado, compartilhando essa posição com a aviação baseada em terra apenas quando a área está próxima de bases aéreas(Nota 2). Essa utilidade do submarino não agrada às maiores potências navais, que não desejam ser ameaçadas por arma eficaz mesmo quando a serviço de potências secundárias. Já no século passado, um primeiro-ministro inglês advertia que a Inglaterra não devia contribuir para o desenvolvimento do submarino, que poderia vir a pôr em risco a predominância inglesa nos mares - como pôs nas Primeira e Segunda Guerras Mundiais. No entender das grandes potências, aos países de menor expressão caberia apenas uma estratégia naval defensiva e costeira e, como os submarinos são úteis para finalidades mais amplas, podendo até comprometer o tranqüilo predomínio naval dos poderosos, é natural que esses sintam relutância por vê-los prestigiados nos programas navais dos menos poderosos.

Voltando ao exemplo do conflito das Malvinas: a Inglaterra teria enfrentado graves dificuldades se a Argentina dispusesse de uns poucos submarinos modernos que, com a aviação voando do continente, haveriam de criar severa ameaça para os navios-aeródromos e transportes de tropa no teatro próximo às ilhas. A preponderância inglesa talvez acabasse por prevalecer, pois a Argentina não poderia disputar o controle da área em virtude da ameaça dos submarinos ingleses, mas o patamar de risco e o custo do sucesso teriam sido mais altos.

---

Por que nuclear?

Cabe agora analisar, no quadro geral do uso do submarino, a adequabilidade da propulsão convencional e nuclear. A comparação abrange três características operacionais:

1ª) a discrição ou capacidade de operar escondido. O submarino convencional é muito discreto quando propulsado pela energia de suas baterias, mas essa discrição é comprometida quando ele navega na superfície ou próximo dela, de modo a aspirar da atmosfera e nela descarregar pela tubulação esnórque1(Nota 3), para recarregar as baterias e poupar sua energia para as situações táticas de interação com o adversário. Assim, embora o submarino convencional possa ser mais discreto por curtos períodos, o nuclear é mais discreto no cômputo geral, porque independe da atmosfera;

2ª) a distância que o submarino pode navegar e a velocidade com que pode fazê-lo. É flagrante a superioridade do submarino de propulsão nuclear, capaz de alcançar área distante com rapidez e nela executar patrulha extensa, graças à boa velocidade que pode manter por longos períodos(Nota 4). Essa vantagem também existe no cenário tático, pois o nuclear assume posição de ataque e se evade da reação com maior rapidez do que o convencional, que está sujeito às limitações das baterias. Foi a mobilidade dos submarinos nucleares que permitiu aos ingleses a rápida implementação e a eficiente manutenção da zona de exclusão no teatro das Malvinas, com poucos submarinos; e

3ª) a possibilidade de o submarino nuclear operar por longo tempo, já que o combustível é inesgotável, sob a perspectiva prática operacional. Sua autonomia (tempo fora da base) é limitada apenas pela resistência das tripulações e pela capacidade de transportar gêneros (ou pelo consumo das armas), mas a do convencional é condicionada pela capacidade e pelo consumo de combustível(Nota 5).

Deduz-se, pois, que embora o submarino convencional continue útil para negar o uso do mar, é evidente que o submarino nuclear é útil mais longe, em áreas maiores e por mais tempo(Nota 6). O submarino convencional supera o nuclear apenas na discrição, enquanto propulsado por suas baterias, mas isso só é possível por tempo relativamente curto, tão mais curto quanto maior tiver que ser a velocidade usada. É de se esperar que o aperfeiçoamento das máquinas do submarino nuclear irá reduzir até mesmo esta vantagem do convencional.

Aprofundemos a comparação, associando as considerações estratégicas do item 1 com a análise das características.

Caso 1: impedir que navios adversários se aproximem do litoral e águas costeiras (defesa da fronteira marítima). Trata-se de problema em área próxima e geralmente restrita; a melhor solução seria o controle da área por navios, aviões voando de terra e, complementarmente, por uns poucos submarinos convencionais. Entretanto, se for conveniente aprofundar a defesa até longe do litoral, começa a despontar a adequabilidade do submarino nuclear. Ele será tanto melhor do que o convencional para esse propósito, quanto mais distante (e mais extensa) for a área onde se deseja estabelecer a defesa distante, por submarinos.

Caso 2: dificultar a navegação adversária em águas distantes. Neste caso, é claro que caberiam melhor os nucleares, cuja excelente mobilidade lhe permitiria implementar patrulha distante e extensa, com um número de submarinos menor do que seria necessário para implementá-la com convencionais.

Note-se que em ambos os casos o submarino nuclear apresenta uma vantagem adicional à provida por sua mobilidade privilegiada: o fato de que sua movimentação para a área de patrulha e seus movimentos na área podem ser mantidos mais facilmente em sigilo, já que a propulsão nuclear lhe permite independer da atmosfera.

Complementemos essa análise com mais um exemplo relativo às Malvinas: como foi dito acima, com uns poucos bons submarinos convencionais, a Argentina poderia ter produzido graves dificuldades em torno das ilhas (área razoavelmente restrita e próxima). Entretanto, se a Argentina tivesse contado com dois ou três nucleares, o problema inglês seria maior porque a ameaça argentina se estenderia das proximidades da base de Ascensão às Malvinas (principalmente se a Argentina dispusesse de esclarecimento aéreo para orientar os submarinos). Esse exemplo elucida o valor do submarino nuclear como instrumento de defesa distante, num quadro de confronto com potências melhor preparadas.

---

Como se insere o Brasil nesse problema?

A dimensão estratégica

Este texto parte de uma premissa básica: o Brasil precisa dispor de um Poder Militar adequado ao cenário de segurança que lhe diz respeito.

Assim, convém que o Brasil seja capaz de dificultar a aproximação de forças navais/aeronavais hostis e de impedir o uso de suas áreas costeiras por eventual adversário (lembremo-nos do litígio franco-brasileiro em 1963, em torno da captura da lagosta em águas do Nordeste brasileiro). Isso implica capacidade de controlar as águas ao longo do litoral por navios (com seus heljcópteros), aviões voando de terra e, em papel coadjutório, submarinos, que poderão ser convencionais. É claro, porém, que os nucleares serão mais apropriados se a ação submarina tiver que ser realizada em área distante, ao longo do eixo-vetor da ameaça (algo similar à conjectura feita anteriormente, relativa ao conflito das Malvinas).

Em complemento à capacidade de defesa da fronteira marítima (defesa próxima e distante), precisamos ter condíções de exercer influência em áreas sul-atlânticas afastadas, de acordo com o interesse nacional. Isso implica controlar área selecionada e restrita, em cooperação internacional ou até mesmo autonomamente, mas, neste último caso, é preciso reconhecer que, sob condições adversas de ameaça real (sobretudo se aérea), no futuro hoje previsível, nossa estratégia terá que se alicerçar mais na discrição do submarino.

Se o problema se localizar em área relativamente pequena e moderadamente distante (por exemplo: proximidades de Ascensão ou até de Cabo Verde), o submarino convencional ainda atende a necessidade, embora o nuclear já comece a aparecer como mais apropriado. Entretanto, se a localização for muito distante (por exemplo: Golfo da Guiné ou o amplo contorno Sul da África - a 3.000 milhas de distância ou até mais), o submarino nuclear se imporia com facilidade sobre o convencional, pois seria possível realizar com ele uma patrulha mais eficiente com menos submarinos(Nota 7).

Deduz-se, assim, que convém ao Brasil tanto o submarino convencional como o nuclear. Enquanto a defesa da fronteira marítima (defesa próxima e afastada) merecer nossa atenção prioritária, o número de convencionais poderá ser maior do que o de nucleares. A prazo longo, o crescimento da projeção, das responsabilidades e dos interesses brasileiros no cenário internacional acabará por recomendar maior presença em águas distantes do Atlântico Sul e isso induzirá à conveniência de ser aumentada a participação relativa da propulsão nuclear. Note-se que a sempre importante defesa da fronteira marítima não será comprometida por essa evolução. Pelo contrário, o submarino nuclear faz bem, ou até melhor, o que o convencional faz e, como vimos, ele é adequado à defesa distante, o que lhe confere boas condições para tornar mais difícil o exercício de ameaça ao Brasil, pelo mar.

Este é o quadro estratégico que, no nosso entendimento, explica o empenho que nos levará algum dia, sem atropelos mas com firme e prudente perseverança, ao submarino de propulsão nuclear. A Marinha veria com satisfação essa sua convicção debatida e avalizada em foros nacionais adequados: o Congresso, instituições de estudos políticos e sociais (universitárias ou autônomas) e outras. Os que podem contribuir para tal análise devem fazê-lo, sem preconceitos nem idiossincrasias, para que às gerações futuras não venha assistir o direito de criticá-los por erro ou omissão, nas grandes questões da defesa nacional.

A dimensão técnica

Em países do nível tecnológico do Brasil, u'a meta tão complexa como o submarino de propulsão nuclear só pode vir a ser atingida com muito esforço próprio, pois nenhuma grande potência coopera com as menos desenvolvidas num projeto militar com potencial tanto para perturbar a tranqüila superioridade naval dos mais fortes, como para apoiar a prática de uma estratégia autônoma, a serviço de uma política independente(Nota 8).

O esforço nacional em prol do submarino nuclear brasileiro processa-se em três áreas da tecnologia militar-naval:

- o submarino em si;

- o sistema de armas, que se restringe às armas de ataque a navios (torpedos e, talvez, mísseis táticos), pois, como foi dito no início do artigo, o submarino lançador de míssil balístico diz respeito à arma nuclear, que não é cogitada; e

- a propulsão nuclear.

O domínio da tecnologia do submarino nuclear passa por etapa prévia imprescindível: o domínio da tecnologia do submarino convencional. O atual programa de submarinos convencionais, iniciado com a construção de um submarino moderno na República Federal Alemã, a ser seguida pela construção de outros no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, vai nos proporcionar o aprendizado para o grande salto, o submarino nuclear, talvez nos últimos anos deste século.

Quanto ao sistema de armas, também estamos tentando desenvolver alguns equipamentos cuja tecnologia dificilmente nos seria transferida. O sistema de armas do submarino nacional convencional será, provavelmente, parecido com o do nuclear.

Chegamos assim à terceira área básica, a propulsão nuclear. Seu desenvolvimento, para o qual não contamos com apoio externo, ou, melhor dizendo, contamos com resistências, pressões e embaraços externos(Nota 9), engloba:

- o domínio do combustível, do tratamento do minério ao urânio enriquecido e preparado para o reator;

- o domínio da tecnologia do reator;

- o domínio da tecnologia dos equipamentos de máquinas (gerador de vapor, trocadores de calor, turbinas, bombas, motores elétricos e outros, tudo devidamente integrado); e

- o domínio da tecnologia do controle de um sistema nuclear de potência naval.

A Marinha vem contribuindo intensamente para o programa nuclear autônomo desde 1979, na condição de sócio principal do Instituto de Pesquisas de Energia Nuclear da Universidade de São Paulo (IPEN), com total e entusiasmado apoio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Esse empenho específico tem por objetivos o combustível e o reator; como vem sendo noticiado, ele caminha bem. Paralelamente, a Marinha vem promovendo o desenvolvimento das máquinas e do controle do sistema, em indústrias e instituições nacionais de pesquisa. Dentro de quatro a cinco anos, teremos chegado a uma instalação-protótipo, no Centro Experimental de Aramar, Iperó, São Paulo.

A propulsão e o submarino, meta de longo prazo da Marinha, vão demorar, mas chegaremos a eles com passos cuidadosos e coerentes com as possibilidades orçamentárias. Entretanto, os benefícios gerais, o início da independência tecnológica na área nuclear, já começaram: todo esse conjunto de pesquisas e desenvolvimento técnico-industrial está produzindo um imenso acervo de frutos tecnológicos de toda ordem para a sociedade brasileira, nos campos da energia, agricultura, saúde e outros. Olhando sem preconceito o que está sendo feito, concluiremos que a propulsão nuclear será, em última análise, um produto diluído em muitos outros aspectos positivos do programa nuclear autônomo e seus complementos técnico-industriais.

---

O Tratado de Tlatelolco, a zona de paz e a bomba 

Alguns adversários das atividades nucleares em que a Marinha está envolvida (muitos, honestamente bem-intencionados, embora nem sempre bem informados, mas outros preconceituosos ou até movidos por interesses pouco explícitos) apontam nessas atividades uma incoerência com o Tratado de Tlatelolco (não proliferação na América Latina) e com a Resolução da ONU sobre o Atlântico Sul - Zona de Paz, que preconiza a desnuclearização desse oceano.

Ora, a propulsão nuclear não é arma: é uma propulsão com algumas características que a valorizam perante a convencional (mobilidade, autonomia e independência da atmosfera), tanto assim que a Agência Internacional de Energia Atômica (Viena) entendeu que em 1982 a Inglaterra não feriu a desnuclearização sul-atlântica, pois eram convencionais as armas dos submarinos nucleares empregados. E quanto à zona de paz, a desnuclearização preconizada se refere aos submarinos lançadores de mísseis com ogivas nucleares, da URSS e dos EUA, cuja presença geraria um crescendo de atividades navais e aeronavais das superpotências, em detrimento da tranqüilidade sul-atlântica.

Outro tipo de objeções diz respeito à possibilidade de que o desenvolvimento nuclear em curso com a cooperação da Marinha visaria à arma atômica. Trata-se de suposição equivocada não por inviabilidade técnica, mas porque já existe uma decisão nacional, uma decisão política de não construí-la e esta decisão não seria alterada sem profunda análise pela sociedade em seu nível político, análise realizada com visão estadista e elevado respeito à vontade nacional. Os responsáveis pelas atividades que contam com a cooperação da Marinha respeitam a decisão em apreço com alto grau de patriotismo, civismo e acatamento às manifestações da alma nacional.

NOTAS:

Nota 1. Por ser o submarino um excelente instrumento anti-submarino, a doutrina das maiores potências inclui o uso de submarinos de ataque (armados com torpedos) contra os submarinos lançadores de mísseis balisticos com ogiva nuclear.

Nota 2. Esse seria o caso da defesa do litoral, tráfego e instalações costeiras, cuja importância exige, normalmente, mais do que a negação: exige o controle efetivo, que o submarino e o avião ajudam a estabelecer e manter.

Nota 3. Aportuguesamento da palavra snorkel, de origem holandesa. 

Nota 4. O submarino convencional moderno pode desenvolver boa velocidade em imersão, mas esse regime de marcha exaure rapidamente as baterias; se o faz com o esnórquel, é facilmente detectado. 

Nota 5. A discrição, a mobilidade e a autonomia foram consideradas apenas sob a perspectiva da propulsão nuclear e diesel-elétrica. Existem em desenvolvimento novos sistemas que prescindem do ar, mas este artigo não trata deles por serem insuficientes as informações. No que concerne à mobilidade e à autonomia, é improvável que tais sistemas possam superar a propulsão nuclear. 

Nota 6. Na Segunda Guerra Mundial, a Alemanha dificultou bastante o uso do Atlântico, com submarinos convencionais, mas isso foi conseguido graças ao emprego de elevado número de submarinos primitivos e baratos. A tecnologia moderna tornou proibitivas as grandes forças de submarinos, salvo para as duas superpotências. 

Nota 7. Ademais, vale insistir na lembrança de que o trajeto para a área e a permanência nela do submarino nuclear poderiam ser efetivados sob maior discrição. 

Nota 8. Como exceção à regra vale consignar que os indianos receberam o primeiro de três submarinos nucleares soviéticos. A notícia demonstra ser do interesse soviético que a Índia exerça papel saliente no Índico, em detrimento da dominação ocidental. Uma linha de ação como essa, inviável para o Brasil porque os EUA não a adotariam, não nos interessa, pois, quanto mais complexa a tecnologia, maior é a satelização logística e estratégica. 

Nota 9. A inexorável resistência externa foi a principal razão do sigilo que protegeu o programa nuclear autónomo até 1987, pois, se ele fosse conhecido, as dificuldades teriam sido maiores. O estágio atual do desenvolvimento já torna prescindível a proteção por sigilo (salvo o industrial).